PF mira contratos de R$ 1,6 bilhão de prefeituras do RJ na área da saúde
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira (10) a Operação Antracito, que investiga possíveis desvios em contratos de prefeituras fluminenses com a Prima Qualita Saúde. Os acordos foram firmados entre 2022 e 2024 para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) e somam R$ 1,6 bilhão. O RJ1 mostrou parte dos casos.
Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apontaram ausência de critérios objetivos na seleção da organização social, falta de comprovação da prestação de serviços e contratações direcionadas — inclusive com empresas recém-criadas. Segundo a CGU, R$ 91 milhões são recursos federais.
Agentes saíram para cumprir 16 mandados de busca e apreensão em 7 cidades fluminenses: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Saquarema, Rio Bonito, Santa Maria Madalena e Cachoeiras de Macacu. A PF não divulgou os nomes dos alvos da operação.
A investigação começou na Delegacia da PF em Macaé e envolve contratos com prefeituras de municípios como Duque de Caxias, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, Cordeiro e Quissamã.
Os investigados poderão responder por peculato, associação criminosa e lavagem de capitais.
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PF cumpre mandado na Operação Antracito
Divulgação/PF
Estacionamento que não existe
Em agosto de 2023, o RJ1 mostrou que um amigo do secretário de Saúde de São Gonçalo ganhou contratos milionários na área. Eles eram sócios em um estacionamento, que, em tese, funcionava em uma sala onde não cabe nem uma moto.
Gleison Rocha da Silva assumiu a Secretaria de Saúde gonçalense em novembro. No mês seguinte, seu amigo e então sócio Luiz Cesar Faria Alonso Junior ganhou um contrato na área, com outra empresa da qual o secretário não era sócio, a Report & Tech 2 Consultoria Médica.
A empresa está cadastrada na Receita Federal em um endereço de Niterói, em um centro comercial simples, cheio de lojas fechadas. Não há sequer um letreiro de identificação no local, apesar dos grandes aportes de verba.
A Report & Tech 2 foi contratada pela organização social Prima Qualita Saúde, responsável por algumas UPAs na cidade. O contrato foi de R$ 5,5 milhões para a prestação de serviços médicos na UPA Pacheco, renovados por um termo aditivo por mais um ano. No total, foram R$ 11 milhões pagos com dinheiro público.
Outra OS que funcionava em São Gonçalo contratou a empresa do amigo do secretário por mais R$ 3 milhões: a InSaúde, que administrava o Pronto Socorro Central e a UPA Santa Luzia.
A maior parte desses valores foi gasta enquanto o secretário e o empresário ainda eram sócios no suposto estacionamento. A Car Doctor Estacionamento era 50% de Gleison e 50% de Luiz Cesar.
Eles só venderam as suas cotas quando o Grupo Movimento Acredito de São Gonçalo já tinha recebido denúncias sobre o caso.
Outra reportagem do RJ1, de dezembro de 2023, trouxe que, em junho de 2019, a Prima Qualitá Saúde fez um contrato de R$ 1,5 milhão com uma empresa criada 4 dias antes do acordo cujas sócias, Tatiana Bozza e Walesca Guerra, eram funcionárias da organização social — nos cargos de conselheira e diretora.
A contratação de funcionários internos é proibida, o que levantou as suspeitas do TCE.
Os investigadores afirmam que não houve processo seletivo e, pra piorar, há suspeitas de ausência de serviço prestado. Ou seja, as dirigentes da O.S. teriam ”se” contratado pra ganhar sem trabalhar.
A Políica Federal suspeita dos crimes de peculato e associação criminosa. Além disso, afirma que há grande chance de que tenha havido lavagem de dinheiro.
“Valores que seriam em tese, deveriam ser destinados à saúde, foram aplicados em despesas diversas, tais como consultorias e serviços jurídicos de pessoas também ligadas a dirigentes da organização social”, diz o delegado Adriano Espíndula Soares.
Outra empresa investigada é a Moraes e Matos Advogados, que pertencia a Nilton de Matos Vieira Junior e Jessica Abrahão Moraes de Matos.
Ambos são integrantes do conselho de administração da mesma O.S. A Polícia Federal acredita que há indícios de ações combinadas e dolosas das partes envolvidas para direcionar recursos públicos por meio de contratações indevidas.
Os advogados, ainda de acordo com a apuração, foram doadores de campanha eleitoral de um dirigente da O.S. Trata-se do presidente Matheus Rodrigues da Costa Neto.
A O.S também é suspeita de contratar um aliado político de Matheus. A KS Veículos pertence a Sandro da Silva Santana, seu amigo e correligionário. Os dois já fizeram campanha político lado a lado em Rio Bonito.
Na operação desta quarta, a polícia aprendeu dois carros e R$ 20 mil em espécie.
O que dizem os citados
A Prima Qualitá Saúde diz que foi surpreendida com a operação, já que o processo ainda tá em curso no Tribunal de Contas do Estado. A organização social afirma que apresentou todos os documentos solicitados, e que aguarda um desfecho favorável. A empresa diz ainda que vai continuar prestando todos os esclarecimentos necessários pra investigação.
O escritório Moraes e Matos Advogados diz que a contratação questionada pelo TCE atendeu a critérios de capacidade técnica, economicidade e relevância social. O que, segundo a empresa, afastaria qualquer alegação de direcionamento ou ilegalidade.
A empresa KS veículos não retornou os contatos do RJ2. O telejornal não conseguiu contato com a Bozza e Guerra Consultoria.